1. Proprietário do site
O presente site é de propriedade do Olá Viajantes, com sede na Rua Oragnof 855 – SP – São Bernardo do Campo.
2. Objetivo, âmbito e duração
O presente Aviso Legal regula o uso deste Site, bem como seu acesso, navegação e, de modo geral, a relação do proprietário deste Site com qualquer pessoa que vier a acessá-lo (doravante referida individualmente como o “Usuário” ou coletivamente como os “Usuários”).
O Site fornece aos Usuários informações gerais sobre o Olá Viajantes, suas atividades e seus eventos (doravante, o “Conteúdo/s”), em conformidade com o presente Aviso Legal.
Olá Viajantes se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e Conteúdo do Site ou as condições exigidas para seu acesso e/ou uso, assim como o de interromper, suspender ou cancelar o acesso ao Conteúdo do Site, sem que o Usuário possa exigir compensação de qualquer natureza.
A validade temporária do presente Aviso Legal coincide, portanto, com o tempo de sua exposição, até que seja total ou parcialmente modificado, ocasião em que entrará em vigor novo aviso legal disponibilizado aos Usuários neste Site.
O acesso, a navegação e o uso deste Site pelo Usuário implica aceitação expressa e incondicional de todos os termos do presente Aviso Legal e de quaisquer condições específicas, tendo a mesma validade e eficácia de qualquer contrato celebrado por escrito e assinado.
3. Acesso
O acesso ao Site é gratuito, exceto pelo custo de conexão por meio da rede de telecomunicações a que o Usuário tem acesso.
Olá Viajantes não é responsável por quaisquer danos de qualquer natureza causados ao Usuário em decorrência de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que venham a ocasionar suspensão, cancelamento ou interrupção de acesso ao Site.
4. Termos de Uso
Estes termos de uso têm como objetivo principal regular o acesso a este Site. Aqueles que livremente acessam o Site deverão observar estes termos.
O acesso e a navegação no Site implicam a aceitação destes termos de maneira expressa e irrestrita. Do mesmo modo, aqueles que acessarem o site deverão observar a legislação e os códigos de ética aplicáveis.
O uso excessivo ou abusivo do Site pode resultar em recusa de acesso a ele. Será considerado uso excessivo e/ou abusivo quaisquer usos que sejam contrários aos princípios gerais de boa-fé, da moral e da ordem pública, qualquer uso que provoque ou possa provocar algum dano ao Site e/ou a terceiros, bem como a seus respectivos interesses, incluindo os direitos autorais e quaisquer condutas que visem a desativar ou prejudicar o funcionamento e a usabilidade do Site, ou que violem qualquer instrução específica e/ou aviso que possa ter sido comunicado(a) pelo Olá Viajantes ou pelo pessoal por esta designado para este fim. As seguintes condutas em particular, mas não se limitando a elas, não são permitidas:
- Denegrir a imagem do Olá Viajantes.
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- Remover proteções técnicas de programas de computador ou tentar testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede neste Site, ou violar quaisquer medidas de segurança ou de autenticação.
- Utilizar identidades falsas ou fazer-se passar por outra pessoa ao usar este Site, incluindo o uso, quando aplicável, de senhas de terceiros.
- Usar o conteúdo deste Site para fins comerciais sem autorização expressa.
- Associar os conteúdos deste Site a informações de natureza pornográfica, relacionado a qualquer tipo de exploração de carácter racista, xenófobo ou ligado ao terrorismo ou ao tráfico de armas.
- Transformar, comunicar publicamente, distribuir, atribuir, reproduzir ou modificar os Conteúdos deste Site, a menos que se apliquem qualquer uma das exceções previstas em lei ou que seja expressamente autorizado pelo Olá Viajantes.
- Não cumprir as exigências técnicas ou especificações estabelecidas para o acesso a este Site.
- Promover, realizar, apoiar ou incentivar ações contrárias à livre concorrência ou que constituam concorrência desleal.
O funcionamento deste Site é mantido pelos servidores dos provedores de serviços de internet, conectados por meio de infraestruturas de comunicações públicas e privadas.
O acesso a este Site pode ser suspenso por razões técnicas ou de força maior, como a seguir:
- a) Falha telefônica ou de alimentação elétrica.
- b) Ataques virais aos servidores que mantêm o Site.
- c) Erros dos Usuários durante acesso ao Site.
- d) Incêndios, inundações, terremotos ou outros eventos naturais.
- e) Greves ou conflitos trabalhistas.
- f) Conflitos de guerra ou outras situações de força maior.
Essas causas, expressas a título de exemplificação, mas de modo algum se limitando a elas, são de caráter imprevisível ou que, mesmo que sejam de caráter previsível e até previsto, sejam inevitáveis.
Olá Viajantes exonera-se de qualquer tipo de responsabilidade no caso de ocorrência de qualquer um dos eventos supracitados.
O não cumprimento de quaisquer regras inclusas no presente Aviso Legal ou na legislação que as protege pode constituir a materialização de um ato ilícito, sanção administrativa, delito ou crime, e dará direito à Olá Viajantes, quando apropriado, de reivindicar a responsabilidade civil, administrativa, trabalhista ou criminal que lhe possam corresponder.
Olá Viajantes declara que adotou as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e condições tecnológicas, para garantir o funcionamento do Site e detectar a existência de vírus e outros componentes prejudiciais aos Usuários. Não obstante, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança adotadas pelos sistemas de informática na internet não são inteiramente confiáveis e que, portanto, Olá Viajantes não pode garantir a ausência de vírus ou de outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas de computador (software e hardware) do Usuário ou em seus documentos eletrônicos e arquivos neles contidos, assumindo o Usuário qualquer risco ou dano que possam ocorrer, garantindo, portanto, a não indenização do Olá Viajantes a este respeito. Cabe ao Usuário, em qualquer caso, providenciar ferramentas adequadas para detecção e desativação de programas prejudiciais ao computador.
5. Conteúdo incorporado ou sites vinculados
Inserção de links de páginas da rede de terceiros a este Site
Se qualquer usuário, entidade ou site desejar inserir qualquer tipo de link em sua página da rede direcionado a este Site, o link poderá ser direcionado somente para a página inicial deste Site, a menos que tenha obtido autorização prévia e expressa, por escrito, do Olá Viajantes. Além disso, o link deve ser absoluto e completo, de modo a levar o Usuário à URL do Site e deve incluir toda a extensão da tela da página inicial do Site.
É vedado, em todos os casos, inserir quadros de qualquer tipo e em qualquer local do Site ou permitir que o Conteúdo seja visualizado através de URLs que não sejam a do Site e, em qualquer caso, que o conteúdo possa ser visualizado juntamente com conteúdos fora do Site, de forma que: (i) cause, ou possa causar, erro ou confusão, ou que induza ou possa induzir a erro os Usuários quanto à verdadeira origem do serviço ou dos Conteúdos, (ii) constitua um ato de comparação ou imitação, (iii) sirva para tirar proveito da reputação da marca e prestígio do Olá Viajantes; ou (iv) seja de outra forma proibido pela legislação em vigor.
A utilização de links vinculados não implica a existência de relações jurídicas entre o Olá Viajantes e o site de terceiros, nem representa aceitação, aprovação, patrocínio, verificação ou supervisão de seus conteúdos ou serviços por parte do Olá Viajantes.
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Inserção de links do Site a páginas da rede de terceiros
Qualquer menção que possa ser feita neste Site a respeito de sites de terceiros será de natureza meramente informativa. Olá Viajantes não desenvolve nem administra tais páginas nem é proprietária das URLs acima mencionadas, a menos que essa informação seja indicada de forma expressa. Por esta razão, Olá Viajantes não será responsável pelos conteúdos nela incorporados, nem pelos danos oriundos do referido acesso a tais sites ou gerados pelos serviços prestados por eles.
Caso os Usuários venham a ter conhecimento efetivo da ilegalidade das atividades realizadas por meio desses sites vinculados, pedimos gentilmente que informem imediatamente Olá Viajantes para que o link de acesso correspondente seja desativado.
6. Isenção de responsabilidade
Olá Viajantes tem como objetivo mostrar e divulgar lugares e destinos e não se destina a fins comerciais. Sinta-se à vontade para visitar e explorar o site. Todos os artigos neste site se baseiam nas experiências e testemunhos reais dos autores, e em suas percepções. As ilustrações não têm nenhuma ligação com os artigos e são somente para referência. Todo o conteúdo deste site pode ser utilizado gratuitamente salvo disposição em contrário. Mas por favor, utilize o conteúdo como inicialmente pretendido: Não adultere nem distorça o conteúdo, não crie nenhuma obra derivada do mesmo, nem o utilize para fins comerciais. Não utilize o conteúdo deste site para difamar este site nem contrarie o propósito deste site que é mostrar e divulgar lugares para o turismo. Quando utilizar ou compartilhar qualquer conteúdo deste site, você deverá indicar que a fonte é o Olá Viajantes, e fornecer um link para este site. As ilustrações ou textos de outras fontes, como especificado por este site, são protegidas por direitos autorais pelos sites originais. Se quiser utilizá-las ou reproduzi-las, visite os sites originais para pedir autorização. Se você acha que qualquer conteúdo deste site viola os seus direitos legais, envie um e-mail e tentaremos solucionar o problema. Obrigado pelo apoio!
7. Publicação de normas: uso e atualização
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A este respeito, sugerimos que você verifique o presente Aviso Legal periodicamente para verificar suas alterações ao longo do tempo.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal, que também inclui os Termos de Uso do Site, a Política de Privacidade e a Política de Cookies, rege-se pela legislação espanhola. Devido à natureza supranacional das infraestruturas de comunicações eletrônicas, aqueles que acessam este Site de outros países também devem observar a legislação aplicável, promulgada por cada Estado, na medida em que estas são de aplicação imperativa.
Para a resolução de qualquer controvérsia e/ou discrepância que possa surgir relativamente à existência, validade, interpretação, aplicação, execução, descumprimento ou nulidade do presente Aviso Legal, deverão ser aplicadas as normas imperativas de acordo com a legislação aplicável e jurisdição competente.